DATA: 2009-03-05
ACTO: Anúncio de procedimento n.º 805/2009
D.R. n.º 45 Série II
EMISSOR: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA NOVA DE FOZ CÔA
TEXTO:
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA NOVA DE FOZ CÔA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direcção
Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 5150 550
Localidade: VILA NOVA DE FOZ CÔA
Telefone: 00351 279768100
Fax: 00351 279768101
Endereço Electrónico: bombeirosfozcoa@sapo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VILA NOVA DE FOZ CÔA
Descrição sucinta do objecto do contrato: No âmbito da presente empreitada serão executados, nomeadamente, os trabalhos relativos a: demolições/remoções, alvenarias, coberturas e impermeabilizações, cantarias, vãos, serralharias, pavimentos e rodapés, revestimentos de paredes e tectos, pinturas, louças e equipamentos sanitários, estrutura de betão armado, rede de alimentação de águas fria e quente, rede de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, segurança contra incêndio, instalações eléctricas e de telecomunicações (ITED) e instalações de aquecimento central.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45216121
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia e Concelho de Vila Nova de Foz Côa, Distrito da Guarda
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os requeridos no ponto 17 do Programa de Procedimento, bem como, o Alvará de Construção (ou cópia simples do mesmo), emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI, I.P.), contendo as habilitações seguintes:
a) A classificação em Empreiteiro Geral ou Construtor Geral de edifícios de Construção Tradicional e da classe correspondente ao valor global da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Foz Côa
Endereço desse serviço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 5150 550
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 00351 279768100
Fax: 00351 279768101
Endereço Electrónico: bombeirosfozcoa@sapo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Suporte PAPEL, conforme faculdade prevista no n.º 1 do artigo 9.º do D.L. n.º 18/2008, de 29 de Janeiro
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Em suporte DIGITAL: 100,00 €, IVA incluído
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
88 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme ponto 19 do Programa de Procedimento, atendendo-se, resumidamente, aos seguintes factores:
1. Preço da Proposta - 70%
2. Valia Técnica da Proposta - 30%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Foz Côa
Endereço: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 5150 550
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
Telefone: 00351 279768100
Fax: 00351 279768101
Endereço Electrónico: bombeirosfozcoa@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/03/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Preço Base do Concurso: 412.465,85 €, que não inclui o imposto sobre o valor acrescentado.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António dos Santos Pimentel Lourenço
Cargo: Presidente da Direcção
